A lei 13006, de 2014, de autoria do senador Cristovam Buarque, que torna a exibição de filmes e audiovisuais de produção brasileira obrigatória nas escolas de ensino básico é o tema do Encontro Nacional do Cinema Infantil. Marcado para sábado, dia 6 de junho, a partir das 14h30, o Encontro faz parte da programação da 14ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis contará com a presença de secretários do Ministério da Cultura, de representante do MEC e da Ancine e representantes de setores e entidades interessados na implantação da lei. No evento, aberto ao público, será anunciado o Grupo de Trabalho que irá tratar da regulamentação.
“A exibição de filmes nas escolas, seja qual for ele, mexe no ambiente escolar positivamente, melhora a autoestima dos professores e dos alunos, muda o ambiente escolar. A presença do filme nacional tem outra conotação, porque dá um sentimento de pertencimento àquelas imagens. Há um reconhecimento de que as imagens têm uma produção próxima da vida daquelas pessoas, da vida da escola, com toda a sua diversidade”, afirma Pola Ribeiro, secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, que fará parte da mesa de debate do Encontro.
Além dos resultados positivos que implantação da lei trará para a educação, o cinema nacional nas salas de aula irá reverberar no setor produtivo, observa Luiza Lins, diretora geral da Mostra. Atualmente, a lei que obriga que as TVs pagas exibirem conteúdo nacional em 10% de sua programação já incrementa o setor. “E o setor está crescendo, mas precisa de mais incentivos para realmente começar a chegar às crianças”, afirma. “Vamos aproveitar este encontro para discutir esta Lei e como será a regulamentação dela”, conclui Luiza Lins.
Participam do Encontro, o secretário do Audiovisual do Minc, Pola Ribeiro; a secretária de Educação e Formação Artística e Cultural do Minc, Juana Nunes; o diretor da Ancine, Roberto Lima; o diretor de Currículos do MEC Ítalo Dutra; a diretora do programa ComKids, Beth Carmona; a coordenadora do Programa de Alfabetização Audiovisual Maria Angélica Santos; a doutora em Cinema e Educação pela ECA-USP, ministrante de curso de formação em cinema para professores da rede municipal de educação de São Paulo, Cláudia Mogadouro; a pesquisadora de infância Patrícia Alves Dias; e o representante do GT Cultura Infância Emídio Sanderson.